Um direito ainda pouco conhecido
Uma entrevista muito interessante foi publicada em 23/08/2008, no caderno Cultura do jorna A Tarde, com Rodrigo Moraes - mestre em Direito Privado e Econômico e pós-graduado em Direito Civil - sobre Direito Autoral e o lançamento de seu livro Os direitos morais do autor, pela editora Lumen Juris.
O livro de Moraes, segundo ele mesmo, é a segunda obra referente a esse tema na história do Brasil. A primeira data de 1930 - escrita pelo jurista Philadelpho Azevedo - já desatualizada e fora de catálogo. Moraes conta que só encontrou esse livro na biblioteca do Senado Federal.
Moraes afirma que muitas vezes apenas as questões de aspecto econômico são discutidas, e outras importantes como a salvaguarda da dignidade do autor são deixadas de lado. Ele cita um exemplo interessante de Tim Maia, que lançou dois discos, na década de 70, referentes a uma ceita denominada Cultura Racional. Tempos depois, o próprio Tim se decepcionou com o líder da ceita e proibiu durante toda a sua vida que esses dois dois fossem novamente lançados. Mas, em 2006, ou seja, depois de sua morte, os discos acabaram relançados.
Outros assuntos também são abordados como textos na internet, “xerox” de livros inteiros e até casos de paráfrases. Os direitos morais do autor é um livro interessante para os profissionais e estudantes de direito e, principalmente, para autores que precisam conhecer um pouco mais dos meios legais para proteger suas obras e cobrar duramente de quem as desrespeita.
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